21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
01/06/2023
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 1 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, u, n, i, n, o, , m, a, r, t, i, n, s, , f, e, r, r, e, i, r, a, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município de Varjota, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Varjota, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Roberto do Garrone, que Consolida as resoluções que dispõe sobre a mudança do dia e hora das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município a continuação da ,pavimentação em pedra tosca na Rua Professora Maria das Graças Munis Ximenes, a Rua que passa ao lado direito da escola Liceu Waldir Leopércio, bairro Empréstimo., Requerimento nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Ângelo Severiano da Silva, a Rua que passa ao atrás do campo do Mateus, Bairro Ararinha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 045 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 10/2023, que "DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISIONAIS CIVIS DO MUNICIPIO DE VARJOTA – BPC - MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 044 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 10/2023 que "DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISIONAIS CIVIS DO MUNICIPIO DE VARJOTA – BPC - MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - BPC - MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 049 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Indicação Nº 05/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 048 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Indicação Nº 05/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXIŁIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município a continuação da ,pavimentação em pedra tosca na Rua Professora Maria das Graças Munis Ximenes, a Rua que passa ao lado direito da escola Liceu Waldir Leopércio, bairro Empréstimo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura do Município, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Ângelo Severiano da Silva, a Rua que passa ao atrás do campo do Mateus, Bairro Ararinha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 046 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 11/2023, que "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 047 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 11/2023, que "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição